O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alex Dias Carvalho, defendeu que o Brasil avance o mais rapidamente possível na exploração do petróleo e gás da Margem Equatorial. Ele observou que esta é uma oportunidade única de desenvolvimento econômico e social para o país, especialmente para a região amazônica.
Os desafios e perspectivas para que a exploração de petróleo e gás se tornem realidade na Margem Equatorial foram debatidos na reunião de segunda-feira (23) do Coinfra, que contou com a presença da diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos.
Alex Carvalho, que preside o conselho e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), pontuou que estudos sobre a viabilidade da exploração da Margem Equatorial mostram com clareza o zelo pelo meio ambiente por parte da Petrobras e o potencial de superação dos desafios sociais não só nas camadas menos favorecidas das regiões diretamente impactadas.
“Haverá ganhos a partir dos royalties que vão ser gerados por meio da produção de óleo e gás na Margem Equatorial, trazendo para o país divisas importantíssimas para o equilíbrio da balança comercial”, afirmou.
“A Margem Equatorial é uma pauta de Nação, uma política de Estado. É inadmissível que o Brasil possa abdicar disso. Precisamos avançar com mais velocidade, pois existe uma janela de oportunidades que coloca o país numa condição vantajosa”, acrescentou o presidente do Coinfra.
Margem Equatorial é essencial para a autossuficiência energética do Brasil
Para Sylvia dos Anjos, a Margem Equatorial representa uma das últimas fronteiras exploratórias do país. “A exploração de novas fronteiras é essencial para garantir a autossuficiência energética do país e a soberania energética em um contexto de transição energética. Se as ações não forem tomadas passaremos a ser importadores de novo”, alertou a diretora da Petrobras.
Segundo ela, a demanda global por petróleo e gás, seja como combustível ou como matéria-prima para outras indústrias, permanecerá mesmo em cenários alinhados ao Acordo de Paris, que prevê a redução de emissão de gases de efeito estufa. “A atividade exploratória atual, baseada no Pré-sal, é incompatível com a demanda do país e insuficiente para garantir o abastecimento de longo prazo no Brasil”, disse Sylvia.
A CNI, por meio do Observatório Nacional da Indústria, elaborou estudo sobre os possíveis impactos econômicos e sociais da produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira, segundo o qual a atividade tem o potencial de criar 326.049 novos empregos formais.
O mesmo trabalho aponta que a extração pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões em tributos indiretos. Veja:
A Margem Equatorial Brasileira é composta por uma vasta área litorânea que engloba seis Unidades da Federação das regiões Norte e Nordeste (Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte), distribuída em cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar
Licenciamento ambiental é entrave ao desenvolvimento
A diretora da Petrobras e o presidente do Coinfra apontaram que atrasos no licenciamento ambiental têm comprometido o avanço da exploração da Margem Equatorial. Ambos criticaram o excesso de entraves colocados por órgãos fiscalizadores.
A reunião do Coinfra teve espaço para os conselheiros se atualizarem sobre os próximos passos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, e o gerente de Recursos Naturais da CNI, Mário Cardoso, apontaram o atual cenário relativo à legislação, apoiada pela CNI, que unifica regras e simplificando procedimentos para aumentar a segurança jurídica e agilidade.
“Durante muitos anos, o licenciamento ambiental deixou de ser um instrumento de organização do desenvolvimento para se tornar um entrave. A nova lei corrige distorções, amplia a previsibilidade e cria condições reais para destravar investimentos estratégicos, sem abrir mão do rigor ambiental”, disse Alex Carvalho. A nova lei pode reduzir prazos em até 75% e destravar projetos estratégicos.
Na reunião, os conselheiros também trataram da importância de o país desenvolver um sistema hidroviário mais amplo para que o potencial de navegação e escoamento de cargas pelos rios brasileiros sejam aproveitados.
O ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, afirmou que o país precisa de bons projetos de concessão.
“O Rio Mississipi, nos Estados Unidos, é menor que o Rio Tapajós em Santarém. Por lá, são transportadas por ano 600 milhões de toneladas. Aqui estamos falando para em 2030 chegarmos a 40 milhões de toneladas”, comparou.