Após a desobstrução da pauta do plenário da Câmara dos Deputados, trancada por cinco medidas provisórias, está pronto para votação o projeto de lei que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do qual o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é um dos principais parceiros. O projeto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado nesta quarta-feira, 24 de agosto, nas Comissões de Educação e de Finanças e Tributação, última etapa para a apreciação no plenário.

 

O projeto de lei 1209/2011, que cria o Pronatec, destinado a ampliar a oferta de vagas nos cursos de educação profissional, foi aprovado nas comissões com emenda defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A mudança dá autonomia aos serviços nacionais de aprendizagem, como o SENAI, para criar e oferecer cursos e programas de educação profissional e tecnológica e de educação superior, presenciais e à distância.

 

Em nota técnica, a CNI alertara que a execução do Pronatec corria riscos diante da demora dos conselhos estaduais de educação em aprovar os planos dos cursos profissionalizantes, como ocorre atualmente na maioria dos estados. Tal risco, agora, está afastado, segundo a CNI.

 

Lançado no final de abril último pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto, o Pronatec tem como meta abrir oito milhões de novas vagas no ensino profissionalizante até 2014, instalando novas unidades de ensino, concedendo bolsas de estudo, financiando estudantes e empresas que queiram qualificar melhor seus trabalhadores. O objetivo é atenuar um grave problema existente hoje na economia brasileira, que é a escassez de mão de obra especializada.

 

“A solução desse problema é primordial para termos uma economia de alto desempenho nos próximos anos”, assinala o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Anunciou ele que, como parceiro do Pronatec, o SENAI pretende atingir quatro milhões de matrículas anuais até 2014, quase o dobro das matrículas efetuadas no ano passado.

 

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