Empresários de vários segmentos da indústria paraibana se reuniram na FIEP, com o objetivo de se pronunciarem quanto à grande preocupação da categoria em relação ao Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque, recomendado pela Secretaria da Receita Estadual. O documento obrigatório, solicitado pela pasta, tem como objetivo promover o controle da produção e do estoque de cada unidade industrial, desde a apresentação de documentos, registros fiscais e entradas, até o produto final. A exigência ainda determina que, no livro, constem informações sobre o controle retroativo a 2006 e que deverão ser apresentadas até o dia 28 de fevereiro de 2007.
As reivindicações foram apresentadas ao Presidente da FIEP
Durante a reunião, muitos empresários afirmaram que o livro não é exigido por nenhum estado da região Nordeste, em especial por não ser compatível com alguns segmentos, como é o caso do setor de calçados. “Nós trabalhamos com uma gama de produtos na composição de um calçado, por isso é difícil manter o controle desse estoque de produção. Outro fato importante é que a maioria das indústrias calçadistas é formada de micro empresas, que já têm um contador trabalhando externamente e que, portanto, não terão condições de contratar um funcionário qualificado no preenchimento do livro, depois da análise da quantidade exata de matéria-prima utilizada em cada par de sapato fabricado”, disse Sebastião Acioly, presidente do Sindicato de Calçados da Paraíba - SINDCALÇADOS.
Para os empresários, já existem documentos que registram as informações exigidas pela Receita, a exemplo da Guia de Informações sobre o Valor Adicionado – GIVA para os estabelecimentos inscritos no Cadastro dos Contribuintes do ICMS ou, ainda a Guia de Informação Mensal – GIM.
Empresários demonstram preocupação com o livro
Outra preocupação dos industriais refere-se às dificuldades quanto ao manuseio do livro. Nesse aspecto, o Sindicato de Minerais Não Metálicos do Estado da Paraíba revela que o setor, por exemplo, dispõe de variedades em minerais e em perdas industriais. “O que pedimos é uma prorrogação do prazo, para a apresentação do documento à Receita Federal, uma vez que necessitamos de mais informações sobre os objetivos do governo do estado, em relação à exigência”, afirmou o presidente do SINDMINERAIS, Manoel Gonçalves.
Ao final da reunião, ficou determinado que no dia 28 de fevereiro, às 17h na FIEP, acontecerá a segunda reunião sobre o tema, desta vez, com a presença do Secretário da Receita Estadual, Milton Gomes Soares, à convite da Federação das Indústrias. “Apostamos no diálogo, como forma de chegarmos a um acordo entre o estado e as empresas, em busca do desenvolvimento da Paraíba”, concluiu o Presidente da FIEP, Francisco Gadelha.