As extrações dos minerais no subsolo paraibano vêm revelando há décadas qual é a principal vocação para um projeto de desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda, principalmente para os municípios localizados no semi-árido do Estado onde a agricultura não é ainda uma atividade economicamente viável. Primeiro, devido à irregularidade das chuvas seguido da ausência de um projeto estruturante de irrigação para a região. “Temos abundância de minérios nas regiões justamente mais carentes de chuvas como é o caso do Curimataú e Cariri e sua exploração independe de baixa ou alta pluviometria”, argumenta Buega Gadelha, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), que considera a extração e a industrialização dos minerais é a principal atividade econômica hoje do Estado. Entretanto, a maior parte das riquezas do subsolo paraibano continua sendo explorada artesanalmente.
A Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) estima que na Paraíba cerca de 50 mil pessoas estejam envolvidas direta e indiretamente na exploração dos minérios que alcança praticamente todas as regiões do Estado. Contudo, especialistas, empresários e as próprias autoridades confessam que o número de trabalhadores beneficiados com a exploração de minérios poderia ser mais significativo. Além disso, as desigualdades regionais poderiam ser minimizadas se houvesse uma política de desenvolvimento articulada e racional na extração dos minérios, voltada principalmente para as cooperativas e pequenas indústrias de beneficiamento já que as grandes empresas instaladas no Estado de cimento, cerâmica e porcelana já estão consolidadas.
Estado produz 25% de todo o cimento do NE
Para se ter uma idéia, o pólo cimenteiro paraibano concentrado no litoral já é responsável por 25% de todo o cimento produzido no Nordeste e as indústrias de cerâmica e porcelana da Paraíba já concorrem de forma competitiva com as empresas do Nordeste e até do Sul do País. “Além da Bahia, apenas a Paraíba e o Rio Grande do Norte têm um subsolo tão rico em recursos minerais na Região Nordeste”, afirma o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM), Aderaldo Ferreira, ao lembrar que Paraíba teve a primeira indústria de cimento do Nordeste na década de 1930 do século passado. Segundo a Fiep, apenas com a exportação de granitos a performance é de seis milhões de dólares. A Paraíba tem ainda uma das pedras preciosas mais raras do mercado, a turmalina, mas o contraste entre a pobreza do solo árido e a riqueza do subsolo ainda não foi superado devido à ausência de uma política de desenvolvimento mais agressiva e também direcionada para o setor.
Para o professor de Geologia e Mineralogia da UFPB, Werner Maximilian, apesar de a Paraíba possuir empresas de renome internacional na exploração de minérios a base é formada em grande parte por garimpeiros que ainda exploram de forma artesanal e rudimentar o subsolo. “A exploração poderia ser uma alternativa econômica, principalmente na região do Seridó (Curimataú e Cariri) onde há ocorrência de diversos minérios, mas a informalidade na exploração e a comercialização, além da incipiente prospecção na região, tornando-se um dos entraves para o desenvolvimento”, frisou.
Informalidade dificulta arrecadação do ICMS
O diretor-presidente da CDRM, Aderaldo Ferreira, confirmou que a informalidade é muito alta no setor e que a maior parte das áreas exploradas no Estado, assim como é no restante do País, não foram ainda regularizadas junto aos órgãos competentes. “Além da desinformação, há uma dependência de toda uma sistemática de documentos para a legalização das pequenas mineradoras, a exploração chega primeiro que os papéis”. O diretor revelou que a tributação de impostos como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o ICMS são também dificultados pela comercialização informal do setor, mas ressaltou: “A nossa maior preocupação inicial não é a cobrança dos tributos, mas a geração de emprego e renda dessas regiões que são castigadas pela estiagem e tem na mineração sua melhor vocação econômica”, ponderou.
O presidente Buega Gadelha acredita que o futuro do desenvolvimento da Paraíba passa inevitavelmente pela mineração, sobretudo nas regiões mais pobres do Estado, porém a sua preocupação se situa com a formação de mão-de-obra. “Devemos capacitar pessoas e formar empreendedores para trabalhar no setor que tem carência técnica, até porque durante muito tempo ele ficou invisível em nosso Estado”, finaliza. Segundo especialistas, há jazidas de minérios e rochas para algumas décadas de exploração na região