Um assunto que deixou muitos empresários e contadores em dúvida, o eSocial está realmente com os dias contados? Será que o Programa terá um fim ou será substituído, simplificado? Toda especulação foi criada a partir da aprovação da Medida Provisória 881/2019, a MP da liberdade econômica que extingue o eSocial com a proposta de desburocratizar o Sistema, proporcionando mais facilidade e economia de tempo para os empregadores na hora de enviar as informações dos funcionários para o governo.
Essas e outras questões foram esclarecidas na noite desta quarta-feira, 17/07, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, em Campina Grande, pelo contador e consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Niverson da Costa Garcia.
A programação foi aberta pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba, Helder Campos, que falou sobre a importância de se discutir o eSocial, e sobretudo o processo de desburocratização nas empresas. “ A CNI tem procurado auxiliado o empresariado brasileiro para que tenha um melhor entendimento do eSocial, e também da reformulação que o sistema deverá receber, dai a importância da FIEP estar recebendo hoje, contadores e empresários para tratarmos desse tema tão pertinente”, ressaltou.
Durante o evento denominado “Encontro com Contadores”, Niverson falou sobre as mudanças que deverão ocorrer no Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial.
“ O eSocial vai sofrer uma profunda modificação, essa mudança caminha para a simplificação com a finalidade de facilitar o cumprimento das obrigações do sistema. Existe um projeto de conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica que prevê a extinção do eSocial em 120 dias após a sua publicação, e isso deve acontecer. Então o eSocial com essa nomenclatura vai acabar, mas com certeza o governo já está trabalhando para criar um outro Sistema mais simples, mas aproveitando toda aquela base tecnológica, de conhecimento de treinamento que já foi desenvolvida até aqui”, afirmou o consultor da CNI.
Os empresários devem continuar se capacitando, uma vez que o novo sistema que ainda não tem nome definido, será muito parecido com o eSocial, talvez mude prazo, tenha alguma coisa de simplificação, saiam alguns campos que hoje são obrigatórios. Mas de uma forma geral, eu diria que pelo menos 50 a 70 % do atual conteúdo será mantido. Até porque não dá para tirar todo um sistema de fiscalização que já foi e continua sendo estruturado desde 2007, dentro do Serviço Público de Escrituração Digital, lembrou Niverson.
O consultor disse ainda que os empresários e contadores que já vinham se adequando para a utilização do eSocial devem continuar se preparando para ganhar tempo. “Nós estamos num momento onde há uma onda de especulação muito grande, porque, por um lado você tem uma Medida Provisória que diz que vai acabar o eSocial que é um fato, vai acabar o eSocial enquanto lei. Mas para criar um outro sistema não precisa de uma lei, ele vai ser criado através de um decreto como foi criado o próprio eSocial , então as pessoas dizem vai acabar, sim, mas depois disso vai iniciar um novo sistema ou outros sistemas que farão a mesma função. E quem já está preparado, já implantou uma série de melhorias na suas politicas internas e de Recursos Humanos é hora de manter isso e aperfeiçoar, porque quando entrar o novo sistema , você já está pronto, não vai precisar gastar de novo toda aquela energia e tempo, com treinamento e mudanças de procedimentos”, disse.
Realizado pela FIEP, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria – CNI, através do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), o Encontro busca fortalecer o associativismo e fomentar a competitividade das indústrias da Paraíba.
Nesta quinta-feira, 18/07 o Encontro será realizado em Guarabira, no auditório do Sebrae, das 10h às 12h, e em João Pessoa, na FIEP, das 15h às 17 horas.
O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Podem participar contadores que atuam ou não no segmento industrial. Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone: (83)2101-5322.